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Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026 · Conforme a LGPD — Lei 13.709/2018

1. Quem somos

O NeuroLearn é uma plataforma de aprendizagem baseada em neurociência, desenvolvida para ajudar estudantes e profissionais a consolidar conhecimento com maior eficiência. Somos o controlador dos seus dados pessoais conforme definido pela LGPD.

Contato do encarregado (DPO): privacidade@neurolearn.tech

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

DadoFinalidadeBase legal (LGPD)
Endereço de emailAutenticação via Magic LinkArt. 7º, V — execução de contrato
Nome completoPersonalização da experiênciaArt. 7º, V — execução de contrato
Histórico de estudosAlgoritmo SM-2 e métricas de retençãoArt. 7º, V — execução de contrato
Conteúdos adicionadosBiblioteca pessoal de aprendizagemArt. 7º, V — execução de contrato
Flashcards criadosRevisão espaçada personalizadaArt. 7º, V — execução de contrato
Dados de sessão (cookies)Manutenção da sessão autenticadaArt. 7º, II — consentimento
Eventos cognitivos (XP, streaks)Gamificação e progressoArt. 7º, V — execução de contrato

3. Como usamos seus dados

Seus dados são usados exclusivamente para:

  • Autenticar sua identidade e manter sua sessão ativa
  • Executar o algoritmo de repetição espaçada (SM-2) personalizado para você
  • Calcular métricas de retenção e habilidades consolidadas
  • Personalizar a experiência de aprendizagem com base no seu histórico
  • Gerar flashcards e análises com apoio de Inteligência Artificial
  • Manter o progresso, streak e pontuação de XP

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

4. Inteligência Artificial

O NeuroLearn utiliza modelos de IA para gerar flashcards, análises de conteúdo e sugestões de aprendizagem. Os conteúdos que você adiciona podem ser processados por esses modelos para gerar material de estudo personalizado.

Os dados enviados à IA não são usados para treinar modelos externos. As requisições são processadas de forma pontual e não são armazenadas pelo provedor de IA além do necessário para a resposta.

5. Cookies e armazenamento local

Utilizamos dois tipos de armazenamento:

  • Cookies httpOnly (Supabase Auth) — armazenam tokens de sessão de forma segura, inacessíveis ao JavaScript do navegador.
  • localStorage — armazena preferências como tema (claro/escuro) e dados de sessão offline. Nenhum dado sensível é armazenado aqui.

Você pode limpar cookies e localStorage a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Isso encerrará sua sessão.

6. Segurança dos dados

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

  • Comunicação exclusivamente via HTTPS (TLS 1.3)
  • Tokens de sessão em cookies httpOnly (não expostos ao JavaScript)
  • Row Level Security (RLS) no banco de dados — cada usuário acessa apenas seus próprios dados
  • Rate limiting nas rotas de autenticação (proteção contra brute force)
  • Autenticação via Magic Link — sem senhas armazenadas

7. Retenção de dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, todos os dados pessoais são removidos em até 30 dias, conforme o Art. 16 da LGPD.

Dados anonimizados e agregados (sem identificação pessoal) podem ser mantidos para fins de melhoria do produto.

8. Seus direitos (LGPD — Art. 18)

Como titular de dados, você tem direito a:

DireitoComo exercer
Confirmação e acesso aos dadosEntre em contato: privacidade@neurolearn.tech
Correção de dados incompletos ou incorretosEntre em contato: privacidade@neurolearn.tech
Anonimização, bloqueio ou eliminaçãoEntre em contato: privacidade@neurolearn.tech
Portabilidade dos dadosEntre em contato: privacidade@neurolearn.tech
Eliminação dos dados tratados com consentimentoConfigurações da conta → Excluir conta
Revogação do consentimentoConfigurações da conta → Preferências de privacidade
Oposição ao tratamentoEntre em contato: privacidade@neurolearn.tech

Respondemos a todas as solicitações em até 15 dias úteis.

9. Menores de idade

O NeuroLearn não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos dados de menores, os removeremos imediatamente.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email e exibiremos um aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

11. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados:

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